468. Para que serve uma pena?

A pena, infligida por uma legítima autoridade pública, tem como objectivo compensar a desordem introduzida pela culpa, preservar a ordem pública e a segurança das pessoas, e contribuir para a emenda dos culpados.


Veja este tema no Catecismo

Parágrafo 2266

2266. O esforço do Estado em reprimir a difusão de comportamentos que lesam os direitos humanos e as regras fundamentais da convivência civil, corresponde a uma exigência de preservar o bem comum. É direito e dever da autoridade pública legítima infligir penas proporcionadas à gravidade do delito. A pena tem como primeiro objectivo reparar a desordem introduzida pela culpa. Quando esta pena é voluntariamente aceite pelo culpado, adquire valor de expiação. A pena tem ainda como objectivo, para além da defesa da ordem pública e da protecção da segurança das pessoas, uma finalidade medicinal, posto que deve, na medida do possível, contribuir para a emenda do culpado.


Acesse nossos estudos biblicos:

Qual é a mensagem de Naum 1:7-8 sobre a fidelidade de Deus em meio ao caos?

O que significa a soberania de Deus em Isaías, e como ela garante segurança e proteção para o seu povo?

O que é a soberania de Deus e como ela se relaciona com a liberdade humana, conforme descrito em 2 Tessalonicenses 2:11-12?

Qual é a crítica contra a confiança na força militar em vez de Deus em Amós 2:14-16?

A importância da hospitalidade e do cuidado com os outros: A generosidade de Tobias e sua esposa Sara.

Qual é a natureza imutável de Deus, de acordo com Malaquias 3:6?

O que podemos aprender com a vitória de Judite em Judite 16:1-3?

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