469. Que pena se pode aplicar?

A pena infligida deve ser proporcionada à gravidade do delito. Hoje, na sequência das possibilidades do Estado para reprimir o crime tornando inofensivo o culpado, os casos de absoluta necessidade da pena de morte «são agora muito raros, se não mesmo praticamente inexistentes» (Evangelium vitae). Quando forem suficientes os meios incruentos, a autoridade deve limitar-se ao seu uso, porque correspondem melhor às condições concretas do bem comum, são mais conformes à dignidade da pessoa humana e não retiram definitivamente ao culpado a possibilidade de se redimir.


Veja este tema no Catecismo

Parágrafo 2267

2267. A doutrina tradicional da Igreja, desde que não haja a mínima dúvida acerca da identidade e da responsabilidade do culpado, não exclui o recurso à pena de morte, se for esta a única solução possível para defender eficazmente vidas humanas de um injusto agressor. Contudo, se processos não sangrentos bastarem para defender e proteger do agressor a segurança das pessoas, a autoridade deve servir-se somente desses processos, porquanto correspondem melhor às condições concretas do bem comum e são mais consentâneos com a dignidade da pessoa humana. Na verdade, nos nossos dias, devido às possibilidades de que dispõem os Estados para reprimir eficazmente o crime, tornando inofensivo quem o comete, sem com isso lhe retirar definitivamente a possibilidade de se redimir, os casos em que se torna absolutamente necessário suprimir o réu «são já muito raros, se não mesmo praticamente inexistentes» (42).


Acesse nossos estudos biblicos:

Como a obediência a Deus pode levar à vitória: uma análise do cerco de Jericó (Josué 6)?

O que é a soberania de Deus e como ela se relaciona com a liberdade humana, conforme descrito em 2 Tessalonicenses 2:11-12?

Qual é a importância do amor de Deus para a nossa vida, de acordo com 1 João 4:8?

O que a Bíblia diz sobre a ira de Deus e como ela se relaciona com a necessidade da salvação?

O que significa a promessa de salvação e redenção em meio ao julgamento em Miquéias 2:12-13?

Quais são as 5 lições importantes sobre a sabedoria encontradas em Baruc 3:9-12?

Como lidar com a oposição à verdade do Evangelho?

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