Elementos de Direito Eclesiastico Brasileiro

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Descrição

Nessa obra, o autor comenta os principais pontos ou “elementos” do direito eclesiástico brasileiro como: a liberdade de consciência e de crença, assistência religiosa e educação confessional, Direito natural e moralidade administrativa, ensino religioso, casamento religioso, entre outras questões. Trata-se de uma obra inédita na bibliografia jurídica nacional!