Desforra e Pena de Talião na Bíblia: Entenda o contexto histórico e cultural
A desforra e a pena de talião eram parte da cultura dos semitas e podiam ser encontradas na Bíblia. A partir de citações de Êxodo, Levítico, Deuteronômio, Números, Juzes, 1 e 2 Reis, 1 Macabeus, 2 Samuel, este texto explora o contexto histórico e cultural dessas citações bíblicas e como elas se relacionam com a lei judaica e a punição do homicídio e outros delitos.
– Desforra, retaliação que fazia parte da cultura dos semitas, poderia ser resumida na pena de talião, ou seja, era aplicada a uma pessoa o mesmo dano causado a outrem:
Ex 21,24: Olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé.
– A Lei judaica previa diversas sanções para com o autor de homicídio, golpes e ferimentos:
Ex 21,12-35: Aquele que ferir mortalmente um homem será morto.
Lv 17,4: Sem apresentá-lo à entrada da tenda de reunião para oferecê-lo ao Senhor […], será réu do sangue oferecido.
Lv 20,9-27: Quem amaldiçoar o pai ou a mãe será punido de morte.
Ez 3,18.20: Se digo ao malévolo que ele vai morrer, e tu não o prevines […] ele há de perecer por causa de seu delito.
Ez 33,4-5: Todo aquele que escutar o seu som sem lhe dar atenção, e então venha a espada fazer com que ele pereça.
– A que se viam obrigados os parentes próximos da vítima:
Dt 24,16: Não morrerão os pais pelos filhos, nem os filhos pelos pais. Cada um morrerá pelo seu próprio pecado.
Jz 8,18-19: Como eram aqueles homens que matastes no Tabor?
2Rs 14,5: Logo que se firmou o seu reinado, mandou matar todos os seus servos que tinham assassinado o rei, seu pai.
1Mc 9,38-39: Lembraram-se do sangue de seu irmão João e retiraram-se para a montanha, onde se ocultaram.
2Sm 3,27: Quando Abner chegou a Hebron, Joab tomou-o à parte, para dentro da porta, […] e lá feriu-o mortalmente.
2Sm 14,7-8: Dá-nos o fratricida, para o matarmos em castigo do sangue do irmão que ele matou.
– Com o passar do tempo, os vários casos com situações agravadas, ou não, passaram a ser submetidos à autoridade, com a ajuda de testemunhas:
Dt 19,1-7: Imolarás ao Senhor, teu Deus, em sacrifício pascal, gado grande e miúdo.
Ex 21,12-13.18-25: Aquele que ferir mortalmente um homem, será morto.
Nm 35,12.30: Elas vos servirão de asilo contra o vingador de sangue, de sorte que o homicida não seja morto.
Js 20,1-9: Separai para vós as cidades de refúgio […] para que nelas se possa refugiar o homicida.
Js 21,13-38: Aos filhos do sacerdote Aarão deram Hebron e seus arrabaldes, a cidade de refúgio para o homicida.
1Rs 1,50: Adonias, temendo Salomão, levantou-se também e foi abraçar-se com os chifres do altar.
1Cr 6,42: Foi, portanto, dada aos filhos de Aarão, a cidade de refúgio, Hebron, Lebna e seus arredores.
– Embora assim fosse a Lei:
Gn 9,5-6: Pedirei conta de vosso sangue, por causa de vossas almas, a todo animal; e ao homem (que matar) o seu irmão.
Lv 24,17: Todo aquele que ferir mortalmente um homem será morto.
– Revelou-se pouco a pouco a misericórdia de Deus proibindo a vingança:
Lv 19,18: Não te vingarás; não guardarás rancor contra os filhos de teu povo. Amarás o teu próximo como a ti mesmo.
Dt 32,35: A mim me pertencem a vingança e as represálias, para o instante em que o seu pé resvalar.
Sl 93,1: Senhor, Deus justiceiro, Deus das vinganças, aparecei em vosso esplendor.
Pr 20,22: Não digas: “Eu me vingarei!”. Coloca tua esperança no Senhor, ele te salvará.
Pr 24,29: Não digas: “Eu lhe farei o que me fez, pagarei a este homem segundo seus atos”.
Pr 25,21-22: Tem o teu inimigo fome? Dá-lhe de comer. Tem sede? Dá-lhe de beber.
Eclo 10,6: Não te recordes de nenhuma injustiça causada pelo próximo, nada faças por um procedimento injusto.
Is 35,4: Ele vem executar a vingança. Eis que chega a retribuição de Deus: ele mesmo vem salvar-vos.
Jr 50,15: Assim é o castigo do Senhor. Vingai-vos dela, fazendo o mesmo que ela fez.
Ez 25,15-16: Já que os filisteus exerceram vingança, […] e em seu ódio inveterado procuraram destruir tudo.
Na 1,2: O Senhor é um Deus zeloso e vingador, o Senhor é um vingador irascível.
Mt 5,38-39: Olho por olho, dente por dente […] Se alguém te ferir a face direita, oferece-lhe também a outra.
Rm 12,19-20: Não vos vingueis uns dos outros, caríssimos, mas deixai agir a ira de Deus.
Hb 10,30: Pois bem sabemos quem é que disse: Minha é a vingança; eu a exercerei (Dt 32,35).
A desforra e a pena de talião eram práticas comuns na cultura dos semitas e foram mencionadas na Bíblia. A lei judaica previa diversas sanções para o autor de homicídio e ferimentos, bem como para os parentes próximos da vítima. Com o passar do tempo, os casos passaram a ser submetidos à autoridade e ajuda de testemunhas. Através das citações bíblicas mencionadas, é possível entender o contexto histórico e cultural dessas práticas.
– Ver REDENTOR.
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