2266. O esforço do Estado em reprimir a difusão de comportamentos que lesam os direitos humanos e as regras fundamentais da convivência civil, corresponde a uma exigência de preservar o bem comum. É direito e dever da autoridade pública legítima infligir penas proporcionadas à gravidade do delito. A pena tem como primeiro objectivo reparar a desordem introduzida pela culpa. Quando esta pena é voluntariamente aceite pelo culpado, adquire valor de expiação. A pena tem ainda como objectivo, para além da defesa da ordem pública e da protecção da segurança das pessoas, uma finalidade medicinal, posto que deve, na medida do possível, contribuir para a emenda do culpado.
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375. Quais as normas que a consciência deve sempre seguir?
280. Como é que a Eucaristia é memorial do sacrifício de Cristo?
346. Quais são os efeitos do sacramento do Matrimónio?
175. Em que consiste a missão dos Apóstolos?
300. O que é a penitência interior?
365. Porque é que o homem tem direito ao exercício da liberdade?
Acesse nossos estudos biblicos:
Como a passagem de Jó 38:1-11 revela a soberania de Deus em meio ao sofrimento?
O que significa “dar graças em todas as circunstâncias” em 1 Tessalonicenses 5:18?
O que Jesus ensinou sobre o amor ao próximo? (Mateus 22:39)
Como os Salmos nos ensinam a ser mais sensíveis à presença de Deus (Salmos 139:1-4)?
Qual é o significado de ser “irrepreensível” de acordo com a passagem de 2 Pedro 3:14?
Qual é a mensagem da visão celestial de Isaías sobre a glória do Senhor revelada em Isaías 40:1-31?
